PENALVA DO CASTELO
Reserva Agrícola Nacional (RAN) « PENALVA DO CASTELO ». A Carta Cadastral conta 8 prédios atravessados por esta servidão.
Os solos da RAN destinam-se à atividade agrícola; a sua utilização para outros fins exige parecer prévio da entidade regional da RAN.
| NIP | Freguesia | Área | Parte afetada |
|---|---|---|---|
| AAA 001 834 834 | União das freguesias de Antas e Matela | 1 922 m² | 82 % |
| AAA 001 834 875 | Pindo | 512 m² | 7 % |
| AAA 001 834 903 | Pindo | 89 m² | 97 % |
| AAA 001 847 193 | União das freguesias de Antas e Matela | 223 m² | 100 % |
| AAA 001 847 235 | União das freguesias de Antas e Matela | 297 m² | 100 % |
| AAA 001 847 299 | Pindo | 1 312 m² | 44 % |
| AAA 001 847 308 | Castelo de Penalva | 2 681 m² | 100 % |
| AAA 001 847 320 | Pindo | 183 m² | 100 % |
O relatório deste prédio — 19 €
Num só PDF datado: a identificação do prédio na Carta Cadastral, cada servidão e restrição de utilidade pública que o atravessa (REN, RAN, Rede Natura 2000, áreas protegidas, património classificado, zonas adjacentes…) com a parte da área afetada e o diploma aplicável, a classificação do solo no PDM, a perigosidade de incêndio rural e a ocupação do solo, e o que cada regime implica antes de comprar ou de construir. PDF em 24 horas; paga depois de o receber.