MAIA
Reserva Agrícola Nacional (RAN) « MAIA ». A Carta Cadastral conta 3 prédios atravessados por esta servidão.
Os solos da RAN destinam-se à atividade agrícola; a sua utilização para outros fins exige parecer prévio da entidade regional da RAN.
| NIP | Freguesia | Área | Parte afetada |
|---|---|---|---|
| AAA 001 832 335 | Folgosa | 5 041 m² | 1 % |
| AAA 001 832 363 | Castêlo da Maia | 8 878 m² | 100 % |
| AAA 001 851 510 | Nogueira e Silva Escura | 379 m² | 100 % |
O relatório deste prédio — 19 €
Num só PDF datado: a identificação do prédio na Carta Cadastral, cada servidão e restrição de utilidade pública que o atravessa (REN, RAN, Rede Natura 2000, áreas protegidas, património classificado, zonas adjacentes…) com a parte da área afetada e o diploma aplicável, a classificação do solo no PDM, a perigosidade de incêndio rural e a ocupação do solo, e o que cada regime implica antes de comprar ou de construir. PDF em 24 horas; paga depois de o receber.